TST afasta incidência dupla de multas punitiva

Vivo é condenada a indenizar por descumprir plano que prometia créditos em dobro

Não cabe fixação de pensão alimentícia em salários mínimos, define 7ª Câmara Cível em decisão inédita

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Diretora de abrigo acusada de seqüestro de idoso internado segue presa

Deputados pedem ao TSE direito de resposta contra a revista Veja

Vestidos semelhantes em baile de debutante não resultam dano moral

Despejo por infração contratual

STF nega pedido de liberdade provisória a Suzane von Richthofen

STF defere liminar em favor de funcionários da Eletrosul

Justiça manda banco indenizar cliente por constrangimento

Questões de Direito do Trabalho - Alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho e Salário e Remuneração.

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito do Trabalho sobre Alteração, interrupção e suspensão do contrato de trabalho e Salário e Remuneração; extraídas das provas da OAB de diversos Estados.

Penalidade de advertência por escrito

Arnaldo Luis Theodosio Pazetti, Capitão da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Assistente do Diretor da Divisão de Educação de Trânsito do DETRAN/SP, Bacharel em Direito pela PUC/SP, Professor em cursos na área de trânsito e Professor no Curso de Pós-Graduação de "Especialização em Gestão e Normatização de Trânsito" do Centro de Estudos Avançados de Trânsito (CEAT).

Inquérito judicial não é necessário para demitir servidor estável

Omissão de defeito em leilão on-line gera indenização

TST multa Caixa Econômica por litigância de má-fé

Biopirataria

Bruno Giovany de Miranda Rosas, Professor Universitário - Advogado Ambientalista, Pós-graduado em Globalização e Cultura pela Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Pós-graduado em Direito Ambiental pela Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo. E-mail docência: [email protected] E-mail escritório: [email protected]

Duda Mendonça se recusa a responder perguntas de parlamentares

Emenda Constitucional nº 52, de 08/03/06.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado e professor universitário. E-mail: [email protected] e [email protected]

TST garante horas extras a metalúrgicos capixabas